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Termos e Condições Gerais de Utilização do Site

INFORMAÇÕES DA EMPRESA

 

 

Empresa: Nuno Ponte

Sede: Loures

NIPC: 219473196

Telemóvel: 935733344

E-mail: nunoponte@nppinturas.com

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização regulam a utilização do site

www.nppinturas.com do Nuno Ponte, doravante referido abreviadamente como NP Pinturas.

Por favor, leia com atenção estes Termos e Condições Gerais de Utilização do site através do qual a

NP Pinturas dá a conhecer os seus serviços. Adverte-se que toda a informação e conteúdos têm

caráter meramente divulgativo e não vinculativo, não constituindo recomendações ou proposta

contratual, considerando que tal informação é regulada em documentos próprios.

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estes Termos e Condições Gerais de Utilização. Se não concorda com o teor dos mesmos,

não deve aceder a este site. A forma como utiliza este site e os conteúdos em geral

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por direitos de propriedade intelectual. O uso ou utilização incorreta ou abusiva de quaisquer

conteúdos em geral deste site são expressamente proibidos, exceto na forma prevista nestes Termos

e Condições Gerais de Utilização. Nenhum conteúdo em geral deste site poderá ser interpretado no

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desses terceiros. Adicionalmente, a NP Pinturas não se compromete a desenvolver formatos que

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que não contém vírus e que seja seguro. A NP Pinturas, os seus representantes e/ou trabalhadores

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ou por a informação não estar completa ou exata, e bem assim por quaisquer danos resultantes de

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desenvolvimento deste site, não poderá ser responsabilizada, em caso algum, por danos diretos e/ou

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ser adotada, como consequência de uma comunicação enviada pelo Utilizador. Mais não incorrem

em qualquer responsabilidade, relativa à completude, exatidão, correção, fiabilidade e atualização da

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JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os Termos e Condições Gerais de Utilização do site da NP Pinturas serão regidos e interpretados de

acordo com a legislação Portuguesa. Os Utilizadores e a NP Pinturas aceitam sem reservas que,

qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste site reger-se-á pela lei portuguesa,

convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro

da comarcade Lisboa, Portugal.

 

DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A NP Pinturas reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para

salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos e

Condições Gerais de Utilização, podendo suspender ou bloquear o acesso e a utilização do site, sem

que daí decorra a obrigação de compensação ou indemnização dos Utilizadores. Os Termos e

Condições Gerais de Utilização poderão, a todo o tempo, ser atualizados ou reajustados, sendo

essas alterações devidamente publicitadas. Por isso, deverão os Utilizadores verificar periodicamente

as mesmas, na medida em que as alterações entram em vigor no momento em que são publicadas.

Se alguma disposição dos Termos e Condições Gerais de Utilização do site for considerada ilegal,

inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada e suprimida sem afetar a exequibilidade das

restantes disposições.

Data de Publicação: 01-10-2025

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