POLíTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
A presente Política de Privacidade e de Cookies (a “Política”) explicita os termos em que
a NP Pinturas faz a recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do site
www.nppinturas.com, bem como os direitos que podem exercer, no cumprimento do
Regulamento Geral de Proteção de Dados Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento
Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 e demais legislação nacional aplicável.
O propósito desta Política é o de comunicar aos Utilizadores de forma transparente para que
finalidades determinadas, explícitas e legítimas os seus dados pessoais são recolhidos e
tratados, a cada momento, bem como o fundamento de licitude do tratamento.
Ao aceder e/ou utilizar este site, reconhece ter lido, compreendido e concordado com a
presente Política. Se não concorda com o teor da mesma, não deve aceder a este site.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Empresa: Nuno Ponte
Sede: Loures
NIPC: 219473196
Todas as questões relacionadas com a privacidade e tratamento de dados pessoais,
podem ser endereçadas para: nunoponte@nppinturas.com
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela NP Pinturas são, exclusivamente, os que o
Utilizador de forma voluntária, expressa e inequívoca, colocarem no formulário “Pedir um
orçamento”: nome, e-mail, telefone, local de realização dos serviços. Os dados pessoais
podem ainda ser recolhidos através de outros meios de comunicação (exemplo: correio
eletrónico, carta) ou cookies. Os dados fornecidos diretamente pelos Utilizadores são
considerados pela NP Pinturas como corretos e em vigor na data em que são disponibilizados,
sendo que os Utilizadores darão o seu consentimento expresso ao tratamento e à finalidade do
tratamento, sempre que aplicável. Os dados pessoais recolhidos pela NP Pinturas serão
processados informaticamente, nos termos da legislação de em vigor.
SEGURANÇA NO TRATAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS E SUBCONTRATANTES
A NP Pinturas assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados
pessoais, contra formas de tratamento ilícito, contra a sua difusão, perda, uso indevido,
alteração, tratamento ou acesso não autorizado. A NP Pinturas poderá recorrer a terceiros –
Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços (exemplo: serviços informáticos,
contabilidade, parceiros), o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, aos dados
pessoais disponibilizados pelos Utilizadores. Neste sentido, exige dos seus subcontratantes e
dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica, pelo
que adotará as medidas contratuais para esse efeito. Assim, qualquer subcontratante tratará os
dados pessoais, em nome e por conta da NP Pinturas e de acordo com as finalidades por esta
determinadas. Assim, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados a terceiros para
efeitos de prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatória,
com a finalidade de cumprimento de obrigações legais.
A NP Pinturas não transmitirá os dados pessoais dos
Utilizadores a entidades terceiras não sediadas em Portugal.
FINALIDADE E FUNDAMENTO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas para as
quais foram recolhidos, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com
essas finalidades. A NP Pinturas pode efetuar outros tratamentos de dados pessoais quanto
tiver obtido o consentimento prévio, livre, expresso e informado do titular dos dados. Os dados
pessoais são recolhidos e tratados pela NP Pinturas apenas para fins referentes ao uso deste
site e aos serviços por esta prestados (envio de propostas de orçamentos, esclarecimento de
dúvidas, contactos diretos com os nossos Clientes no âmbito da prestação dos serviços). Os
dados recolhidos são os necessários e adequados as finalidades indicadas.
COOKIES
A NP Pinturas recolhe Cookies de forma a garantir o bom funcionamento do site e de lhe
proporcionar uma boa experiência. A informação recolhida por cookies está relacionada apenas
com preferências do Utilizador, não incluindo os seus dados pessoais. Os cookies são
pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo
móvel através do navegador (browser), com o objetivo de gerir o funcionamento dos sites, para
aumentar a eficiência dos mesmos, fornecer informações às entidades responsáveis pelos
sites e/ou gerir as sessões dos utilizadores. Permitem também reconhecer o Utilizador e
direcionar a navegação deste conforme os seus interesses e preferências, melhorando, desta
forma, a experiência de navegação. Cada cookie tem uma função e uma data de validade.
A NP Pinturas utiliza apenas os cookies essenciais, que permitem ao Utilizador navegar no site,
bem como a gestão e operação do site no âmbito do pedido de serviços. O Utilizador pode
aceitar, recusar ou remover cookies através da gestão das definições do seu browser, sendo
sempre dada a possibilidade de, a qualquer momento, alterar as suas permissões. O Utilizador
pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Se o Utilizador
optar por desativar cookies, a NP Pinturas alerta que, essa opção, poderá afetar, parcialmente,
a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, no nosso site,
melhorada e personalizada.
DIREITOS DOS UTILIZADORES
Nos termos da legislação aplicável, ao titular dos dados são conferidos os direitos que poderão
ser exercidos através do email nunoponte@nppinturas.com. Direitos de acesso, de retificação,
de apagamento, à limitação de tratamento, de oposição ou a recusar decisões automatizadas.
Antes da utilização dos formulários do site, será informado sobre o tratamento que será
efetuado sobre os dados fornecidos através dos mesmos, sendo solicitado o seu
consentimento. Quando o tratamento for efetuado com base no consentimento, o titular dos
dados tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem que a retirada do consentimento
prejudique a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente
conferido. O titular dos dados tem ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de
Proteção de Dados.
Caso não pretenda ser contactado para fins de marketing e publicidade poderá opor-se a
qualquer momento à utilização dos seus dados para estes fins.
Para se opor basta contactar: nunoponte@nppinturas.com
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo
com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência
legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo
necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento,
findo o qual os mesmos serão eliminados. Assim, a NP Pinturas conserva e trata os dados
pessoais enquanto subsistirem as finalidades legítimas para as quais os dados são tratados.
ALTERAÇÕES À POLITICA
A NP Pinturas reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a alterações à presente
Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas.
Data de Publicação: 01-10-2025