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POLíTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A presente Política de Privacidade e de Cookies (a “Política”) explicita os termos em que a NP Pinturas faz a recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do site www.nppinturas.com, bem como os direitos que podem exercer, no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 e demais legislação nacional aplicável. O propósito desta Política é o de comunicar aos Utilizadores de forma transparente para que finalidades determinadas, explícitas e legítimas os seus dados pessoais são recolhidos e tratados, a cada momento, bem como o fundamento de licitude do tratamento. Ao aceder e/ou utilizar este site, reconhece ter lido, compreendido e concordado com a presente Política. Se não concorda com o teor da mesma, não deve aceder a este site.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Empresa: Nuno Ponte

Sede: Loures

NIPC: 219473196

Todas as questões relacionadas com a privacidade e tratamento de dados pessoais, podem ser endereçadas para:

Email: nunoponte@nppinturas.com

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela NP Pinturas são, exclusivamente, os que o Utilizador de forma voluntária, expressa e inequívoca, colocarem no formulário “Pedir um orçamento”: nome, e-mail, telefone, local de realização dos serviços. Os dados pessoais podem ainda ser recolhidos através de outros meios de comunicação (exemplo: correio eletrónico, carta) ou cookies. Os dados fornecidos diretamente pelos Utilizadores são considerados pela NP Pinturas como corretos e em vigor na data em que são disponibilizados, sendo que os Utilizadores darão o seu consentimento expresso ao tratamento e à finalidade do tratamento, sempre que aplicável. Os dados pessoais recolhidos pela NP Pinturas serão processados informaticamente, nos termos da legislação de em vigor.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS E SUBCONTRATANTES

A NP Pinturas assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais, contra formas de tratamento ilícito, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado. A NP Pinturas poderá recorrer a terceiros – Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços (exemplo: serviços informáticos, contabilidade, parceiros), o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, aos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores. Neste sentido, exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica, pelo que adotará as medidas contratuais para esse efeito. Assim, qualquer subcontratante tratará os dados pessoais, em nome e por conta da NP Pinturas e de acordo com as finalidades por esta determinadas. Assim, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados a terceiros para efeitos de prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatória, com a finalidade de cumprimento de obrigações legais. A NP Pinturas não transmitirá os dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras não sediadas em Portugal.

 

FINALIDADE E FUNDAMENTO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas para as quais foram recolhidos, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades. A NP Pinturas pode efetuar outros tratamentos de dados pessoais quanto tiver obtido o consentimento prévio, livre, expresso e informado do titular dos dados. Os dados pessoais são recolhidos e tratados pela NP Pinturas apenas para fins referentes ao uso deste site e aos serviços por esta prestados (envio de propostas de orçamentos, esclarecimento de dúvidas, contactos diretos com os nossos Clientes no âmbito da prestação dos serviços). Os dados recolhidos são os necessários e adequados as finalidades indicadas.

COOKIES

A NP Pinturas recolhe Cookies de forma a garantir o bom funcionamento do site e de lhe proporcionar uma boa experiência. A informação recolhida por cookies está relacionada apenas com preferências do Utilizador, não incluindo os seus dados pessoais. Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser), com o objetivo de gerir o funcionamento dos sites, para aumentar a eficiência dos mesmos, fornecer informações às entidades responsáveis pelos sites e/ou gerir as sessões dos utilizadores. Permitem também reconhecer o Utilizador e direcionar a navegação deste conforme os seus interesses e preferências, melhorando, desta forma, a experiência de navegação. Cada cookie tem uma função e uma data de validade.

A NP Pinturas utiliza apenas os cookies essenciais, que permitem ao Utilizador navegar no site, bem como a gestão e operação do site no âmbito do pedido de serviços. O Utilizador pode aceitar, recusar ou remover cookies através da gestão das definições do seu browser, sendo sempre dada a possibilidade de, a qualquer momento, alterar as suas permissões. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Se o Utilizador optar por desativar cookies, a NP Pinturas alerta que, essa opção, poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, no nosso site, melhorada e personalizada.

 

DIREITOS DOS UTILIZADORES

Nos termos da legislação aplicável, ao titular dos dados são conferidos os direitos que poderão ser exercidos através do email nunoponte@nppinturas.com. Direitos de acesso, de retificação, de apagamento, à limitação de tratamento, de oposição ou a recusar decisões automatizadas. Antes da utilização dos formulários do site, será informado sobre o tratamento que será efetuado sobre os dados fornecidos através dos mesmos, sendo solicitado o seu consentimento. Quando o tratamento for efetuado com base no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem que a retirada do consentimento prejudique a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente conferido. O titular dos dados tem ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.  

Caso não pretenda ser contactado para fins de marketing e publicidade poderá opor-se a qualquer momento à utilização dos seus dados para estes fins. Para se opor basta contactar: nunoponte@nppinturas.com

CONSERVAÇÃO DOS DADOS.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. Assim, a NP Pinturas conserva e trata os dados pessoais enquanto subsistirem as finalidades legítimas para as quais os dados são tratados.

ALTERAÇÕES À POLITICA

A NP Pinturas reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

 

Data de Publicação: 01-03-2023

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